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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:38
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:02
Justiça determina multa de R$ 20 mil por ausência de atendimento a idosa
De acordo com o a decisão do juiz, trata-se de caso grave e urgente, envolvendo pessoa debilitada, que busca tratamento há mais de seis meses
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:37
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:12
Funcionário de casa de repouso é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O acusado cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:56
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
Homem necessitava de cuidados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:11
TRF5 concede habeas corpus a condenada a prestação de serviço comunitário
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, por unanimidade, a ordem de habeas corpus impetrada a favor de Lúcia de Fátima Paulino Amorim. A paciente foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime previsto no art. 297, 4º parágrafo, do Código Penal (falsidade do documento público), sendo a pena preventiva de liberdade substituída pela prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:35
1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:46
Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe
Idosa era privada de alimentos básicos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:16
Justiça mantém interdição de cidadão incapaz
Ele apresentou oscilação de memória e alternâncias entre lucidez e confusão mental. A Justiça nomeou a filha do cidadão como curadora para movimentar a conta bancária dele
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:03
Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado
Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:21
Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.
O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:26
Regras de importação de produtos à base de canabidiol são alteradas pela Anvisa
A expectativa é diminuir a espera pela autorização de importação para cinco dias úteis.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:00
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:50
Advogados comprovam ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
AGU comprovou que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba